O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é um ramo do direito público composto por um conjunto de regras jurídicas que estabelecem, por um lado, quais os comportamentos humanos são considerados crimes, pelo legislador, e, por outro, quais as sanções lhes são aplicáveis (pena de prisão, de multa, ou medida de segurança).
Trabalhamos sempre com absoluto sigilo e discrição para segurança de nossos clientes.
Oferecemos suporte jurídico para:
- • Habeas Corpus.
- • Liberdade Provisória em caso de prisão em flagrante, com ou sem fiança.
- • Relaxamento de Prisão.
- • Direitos e deveres do Preso e de sua família.
- • Juizados Especiais Criminais.
- • Ação Penal.
- • Representação Criminal.
- • Violência Doméstica: Lei Maria da Penha.
- • Crimes na internet.
- • ECA – Direitos da Criança e do Adolescente.
- • Crimes Federais. Polícia Federal e Justiça Federal
- • Tribunal do Juri. Crimes contra a vida
