O Direito Tributário é a área jurídica responsável pelos tributos, incluindo todo o conjunto de princípios e normas de criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A complexidade de nossa legislação tributária requer cada vez mais um acompanhamento contínuo das normas a fim de evitar falhas tributárias.
Oferecemos suporte jurídico nas diversas áreas do direito tributário:
- • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Tributário.
- • Pareceres Jurídicos em Direito Tributário.
- • Consultoria Preventiva (Planejamento Tributário).
- • Compensação e Parcelamento de tributos.
- • Mapeamento e utilização de Incentivos Fiscais.
- • Direito Aduaneiro:
- Consultoria Preventiva e Contencioso Aduaneiro.
- Normas de regulação aduaneira, regimes aduaneiros especiais. - • Direito Tributário Internacional:
- Estruturação tributária para negócios internacionais.
